Deputados Estaduais votam Lei para Cultura

Projeto da Lei Orgânica de Cultura está na pauta de votação da Assembleia Legislativa do dia 16 de novembro, logo depois do feriado

No próximo dia 16 de novembro, quarta-feira, às 14 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, os deputados baianos podem decidir pela aprovação da Lei que garante a institucionalização e o desenvolvimento da Cultura da Bahia. A Lei Orgânica da Cultura dispõe sobre a Política Estadual de Cultura, buscando criar referências normativas e instrumentos que garantam a organização e o planejamento a longo prazo e de Estado da Cultura da Bahia, para além de governos e gestões.

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